Aviso legal

Em cumplimento do disposto no art. 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação (L.S.S.I.), dá-se a conhecer a seguinte Informação Geral:

Que o domínio https://lorcainstitute.com, a partir de agora SITIO WEB está registado em nome de Lorca Institute, S.C., a partir de agora o TITULAR, com sede social em Hórreo, 33 – Mezanino Esq., 15702 Santiago de Compostela (A Corunha), Espanha e provista de CIF J70478193.

CONDIÇÕES DE USO

I.- USUÁRIOS
O acesso e/ou uso do site https://lorcainstitute.com atribui ao usuário a condição de usuário, aceitando, a partir desse momento, total e sem reservas, as presentes condições gerais, bem como as condições específicas que, quando apropriado, complementam, modificam ou substituem as condições gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do site.

II.- USO DO WEBSITE, SEUS SERVIÇOS E CONTEÚDOS
O/a utente compromete-se a utilizar o site Web e os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, boa fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.
Da mesma forma, é proibido usar o site para fins ilegais ou prejudiciais contra O TITULAR ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o funcionamento normal do site.
Em relação aos conteúdo (informações, textos, gráficos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, desenhos etc.), é proibido:
· Sua reprodução, distribuição ou modificação, a menos que autorizado por seus legítimos proprietários ou permitido legalmente.
· Qualquer violação dos direitos do TITULAR ou dos seus legítimos proprietários sobre eles mesmos.
· Seu uso para todos os tipos de fins comerciais ou de publicidade, exceto aqueles estritamente permitidos.
· Qualquer tentativa de obter o conteúdo do site por outros meios que não sejam disponibilizados aos usuários, bem como aqueles normalmente usados na rede, desde que não causem danos ao site.

III.- MODIFICAÇÃO UNILATERAL
O TITULAR poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que julgar apropriado, a estrutura e o design do site, assim como modificar ou excluir os serviços, conteúdos e condições de acesso e / ou uso do site.

IV.- HIPERLIGAÇÕES
O estabelecimento de qualquer “hiperligação” entre uma página web e o site estará sujeito às seguintes condições:
· A reprodução total ou parcial de qualquer serviço ou conteúdo do site não é permitida.
· Exceto que haja consentimento prévio e expresso, a página web na qual a hiperlogação é estabelecida não conterá nenhuma marca, nome comercial, etiqueta de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintos pertencentes ao TITULAR.
· Sob nenhuma circunstância, O TITULAR será responsável pelos conteúdos ou serviços disponibilizados ao público no site a partir do qual a “hiperligação” é feita ou pelas informações e declarações nela incluídas.

V. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O TITULAR não concede nenhuma garantia nem é responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer natureza que possam causar:
· A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do site e / ou de seus serviços ou conteúdos.
· A falta de utilidade, adequação ou validade do site e / ou de seus serviços ou conteúdo para atender a necessidades, atividades ou resultados ou expectativas específicas dos usuários.
· A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.
· A receção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, pelos usuários, do conteúdo.
· O uso ilícito, negligente e fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, de boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do Site, dos seus serviços ou conteúdos, pelos usuários.
· A falta de legalidade, qualidade, fiabiliade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no site.
· O incumprimento por parte de terceiros nas suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos usuários por meio do site.

VI. DURAÇÃO
A duração da prestação do serviço do site e dos serviços é indefinida. Sem derrogar o acima mencionado, O TITULAR reserva-se o direito de interromper, suspender ou encerrar a prestação do serviço da Web ou de qualquer um dos serviços que o compõem, nos mesmos termos incluídos na terceira condição.

VII. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Nas presentes Condições Gerais serão regidas pela legislação espanhola. Lorca Institute, S.C. e o usuário, com renûncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais de primeira e segunda instância do domicílio do usuário para todas as questões que possam surgir ou ações decorrentes da prestação do serviço Web e dos seus serviços e conteúdos e na interpretação, aplicação, conformidade ou violação do que é estabelecido aqui.
Caso o Usuário esteja domiciliado fora de Espanha, Lorca Institute, S.C. e o Usuário, com renûncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais de primeira e segunda instância de Santiago de Compostela.

USO DE COOKIES

O site de Lorca Institute, S.C. pode usar cookies quando um USUÁRIO/A navega nos sites e páginas da web do SITE. Os cookies usados pelo site estão associados apenas a um USUÁRIO / A anónimo e ao seu computador e não fornecem nem o nome nem o apelido do USUÁRIO. Graças aos cookies, é possível reconhecer os USUÁRIOS / USUÁRIAS registrados depois de se registrar pela primeira vez, sem que tenham que registrar-se a cada visita para acessar às áreas e serviços reservados exclusivamente a eles. Os cookies usados não podem ler dados do seu disco rígido nem ler os arquivos de cookies criados por outros fornecedores. Os dados de identificação da pessoa USUÁRIA são criptografados para maior segurança.

O/A USUÁRIO/A tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser notificado no ecrã da receção de cookies e impedir a sua instalação no disco rígido. Consulte as instruções e manuais do seu navegador para obter mais informações. Para usar o SITE, não é necessário que o/a USUÁRIO/A permita a instalação de cookies enviados pelo site, apesar de que, nesse caso, será necessário que o Usuário se registe como usuário de cada um dos serviços cuja prestação requer registo prévio. Da mesma maneira, os nossos servidores da Web detectam automaticamente o endereço IP e o nome de domínio usados pelo usuário. Toda esta informação é registada em um arquivo de atividade do servidor que permite o posterior processamento dos dados, a fim de obter medições estatísticas que nos permitem saber o número de impressões da página, o número de visitas feitas aos nossos serviços da web etc.

BAIXAS COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

De acordo com a lei de serviços da sociedade da informação 34/2002, é garantido ao usuário a possibilidade de deixar de receber informação comercial dentro de um prazo máximo de 10 dias a partir da comunicação da sua vontade por email para info@lorcainstitute.com.