Em Lorca Institute, S.C. entendemos que é essencial manter uma relação transparente consigo, por isso, apresentamos, de seguida, a nossa Política de Privacidade, para que esteja sempre devidamente informado sobre como compilamos e tratamos de forma segura qualquer dado que nos facilite.
Os seus dados serão tratados em conformidade com a legislação vigente e, concretamente, de acordo com o estabelecido no Regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais.
Com a leitura atenta da nossa Política de Privacidade terá toda a informação sobre o destino que daremos aos dados que nos faculte.
Se o usuário ou uma pessoa autorizada nos facilitou os seus dados, Lorca Institute, S.C., com o Código de Identificação Fiscal (CIF): J70478193, somos responsáveis pelo tratamento dos mesmos. Estes dados serão tratados em conformidade com o disposto na normativa vigente sobre proteção de dados pessoais.
É possível que existam outros responsáveis nos tratamentos que realizamos. Nesse caso, informaremos sempre quem é o responsável do tratamento dos mesmos e quais são os seus dados de identificação.
Lorca Institute, S.C. compromete-se ao cumprimento de obrigação de segredo dos dados de caráter pessoal e ao dever de guardá-los. Para isso, adotamos as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado de acordo com o estabelecido no Regulamento.
Em Lorca Institute, S.C., através do sítio web https://lorcainstitute.com no apartado correspondente à política de privacidade. Mais informação em “Aviso Legal”.
Os dados pessoais que tratamos são:
· Aqueles que o usuário decida facilitar-nos voluntariamente.
· Os dados derivados das comunicações que mantenha connosco.
· A informação correspondente à sua própria navegação de Serviços Online, direção IP ou informação derivada de cookies ou dispositivos idênticos (podes ver a nossa Política de Cookies no sítio web).
· Aquela informação que se encontre disponível em fontes acessíveis ao público, à que, legitimamente, possamos aceder.
· Os dados que derivem da relação contratual ou pré-contratual que mantenha connosco, incluindo a sua imagem. Previamente, informar-lhe-emos sempre que haja a possibilidade de captação da sua imagem.
· Os que terceiras pessoas nos proporcionem sobre si, sempre que exista uma base legítima para isso ou tenhamos obtido o seu consentimento.
· Os dados de terceiros que o usuário nos facilite, com prévio consentimento do terceiro em questão.
Em Lorca Institute, S.C. tratamos os seus dados pessoais sempre sob o estrito cumprimento da legislação em vigor. Além disso, informamos que: contamos com as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível ótimo de segurança, de modo que apenas acederão aquelas pessoas que tenham autorização; manteremos a integridade dos seus dados, evitando qualquer perda intencional ou acidental; e reforçamos os sistemas e serviços de tratamento de dados.
As operações, gestões e procedimentos técnicos que realizamos de forma automatizada ou não automatizada e que possibilitam a recolha, armazenamento, modificação, transferência e outras ações sobre dados de caráter pessoal, têm a denominação de tratamento de dados pessoais.
A base de legitimação do tratamento de dados pessoais será a que resulte da relação contratual ou pré-contratual, a laboral ou qualquer outra que se requeira para o tratamento de dados, tais como o consentimento expresso.
No caso de receber comunicações por estes meios (correios eletrónicos, mensagens de resposta automatizada de formulários e outros sistemas de comunicação), informamos que as mensagens se dirigem exclusivamente ao seu destinatário e podem conter informação privilegiada ou confidencial. Se não é o destinatário indicado, notificamos que a utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização está proibida em virtude da legislação vigente.
Em conformidade com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico e na Diretiva 2002/58/CE, comunicamos que, no caso de não desejar receber comunicações e informações de índole comercial mediante este sistema de comunicação eletrónica, que o comunique por esta mesma via, indicando no assunto “BAIXA COMUNICACIÓNS COMERCIAIS”, para que os seus dados pessoais sejam eliminados da nossa base de dados. O seu pedido será acionado num prazo de 10 dias desde o seu envio. No caso de não recebermos esta informação expressa da sua parte, entenderemos que aceita e autoriza que a nossa entidade continue a realizar as referidas comunicações.
Os dados pessoais relativos a pessoas singulares, recompilados por Lorca Institute, S.C. através de qualquer meio, conservam-se enquanto o interessado não solicite a sua eliminação. De todas as formas, conservam-se os dados enquanto se mantenha a relação que originou o tratamento de dados, respeitando, em qualquer caso, os prazos legais de conservação. Concluído este período, os dados pessoais serão eliminados de todos os sistemas de Lorca Institute, S.C..
Não haverá cessão, transmissão ou transferência de dados pessoais, salvo nos casos já mencionados, que não seja por obrigação legal. Se, por requerimento da Administração Pública ou das Instituições Autonómicas no âmbito das funções que a lei lhes atribui expressamente, nos são solicitados os seus dados, estes serão transmitidos.
Se houver uma cessão, transmissão ou transferência de dados pessoais fora dos casos anteriormente previstos, o usuário será previamente informado para que nos dê o seu consentimento.
No entanto, para nos podermos organizar corretamente, ter um bom funcionamento e procedimentos que garantam uma boa gestão, Lorca Institute, S.C. pode ter a necessidade de contratar serviços de assessores, profissionais ou outras empresas de serviços, para tratar dados sob as nossas indicações.
Este tratamento de dados por conta de terceiros estará regulado num contrato em que se especifica expressamente, por escrito ou alguma outra forma que permita acreditar a sua celebração e conteúdo, que o tratamento de dados deve ser realizado conforme as nossas instruções, não podendo aqueles serem aplicados ou usados com fins distintos aos que figuram no referido contrato ou serem comunicados a outras pessoas.
A normativa de proteção de dados outorga-lhe os seguintes direitos:
· Direito a revogar qualquer consentimento prestado previamente.
· Direito de acesso: Saber qual é o tipo de dados que se estão a tratar e as características do tratamento levado a cabo.
· Direito de retificação: Poder solicitar a alteração dos dados que não sejam corretos ou verdadeiros.
· Direito de portabilidade: Poder obter uma cópia em formato interoperável dos dados que estejam a ser tratados.
· Direito à limitação do tratamento nos casos que considere que não é necessário.
· Direito de cancelamento: Solicitar o cancelamento do tratamento dos dados e a eliminação dos mesmos quando já não for necessária a sua conservação.
Adicionalmente, queremos informar que pode retirar o consentimento prestado, sem que isso afete a licitude do tratamento já realizado, enviando o seu pedido à mesma direção indicada no parágrafo anterior. Neste caso, deverá fazer acompanhar o seu pedido de uma cópia do seu DNI ou documento acreditador da sua identidade.
Se deseja mais informação relativamente ao tratamento dos seus dados, retificar aqueles que não sejam exatos, opor-se e/ou limitar algum tratamento que considere que não é necessário, ou solicitar o cancelamento do tratamento quando os seus dados já não sejam necessários, pode dirigir-se por escrito a Lorca Institute, S.C. em Hórreo, 33 – Mezanino Esq., 15702 Santiago de Compostela (A Corunha), Espanha ou mediante correio eletrónico a info@lorcainstitute.com
· A comunicação em questão deverá conter a seguinte informação: nome e apelidos do usuário, a descrição do pedido, o domicílio e os dados acreditadores.
· O exercício de direitos deverá ser realizado pelo próprio usuário. No entanto, poderão ser realizados por uma pessoa autorizada como representante legal do autorizado. Neste caso, dever-se-á apresentar a documentação que acredite esta representação do interessado.
Recordamos, além disso, que tem o direito a apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), se considera que foram infringidos os seus direitos: Protección de datos C/ Jorge Juan, 6 28001-Madrid – FAX: 914483680- TELF: 901 100 099- E-mail: ciudadano@agpd.es
Detalhamos, de seguida, as finalidades dos tratamentos de dados levados a cabo pelos Responsáveis de Tratamento enumerados anteriormente.
ATIVIDADE DE TRATAMENTO | FINALIDADE DO TRATAMENTO | BASE DE LEGITIMAÇÃO |
---|---|---|
Gestão laboral | Gestão do pessoal para formalização de um contrato laboral, controlo de expedientes, gestão de nóminas, controlo horário, formação, plano de subsídios e PRL. | Relação contratual |
Gestão fiscal e contabilística | Tratamento necessário para o cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas. | Relação contratual Obrigação legal para o/a responsável Interesses legítimos prevalentes do responsável ou de terceiros |
Gestão de contratos | Tratamento dos dados para poder manter comunicações com os/as interessados/as. | Relação contratual Interesses legítimos prevalentes do responsável ou de terceiros Consentimento expresso do responsável |
Prevenção de riscos laborais | Cumprimento da legislação vigente em matéria de prevenção de riscos laborais e vigilância da saúde. | Relação contratual Obrigação legal para o/a responsável |
Gestão de candidatos/as a um posto de trabalho | Seleção de pessoal e provisão de postos de trabalho, mediante a gestão de currículo, entrevistas pessoais e provas de avaliação. | Interesses vitais do/a interessado/a ou de outras pessoas Consentimento expresso do/a interessado/a |
Comunicação informática e notificações | Difusão de atividades e notificações de informação relevante relacionada com a atividade da entidade. | Interesses legítimos prevalentes do responsável ou de terceiros Consentimento expresso do/a interessado/a |
Gestão multimédia | Tratamento de imagens e/ou vídeos para a difusão em meios de comunicação e redes sociais e a promoção de atividades. | Consentimento expresso do/a interessado/a |
Gestão de clientes | Tratamento dos dados necessários para a manutenção da relação comercial/contratual com os clientes, a faturação, o serviço pós-venda, o envio de promoções e publicidade e a fidelização. | Relação contratual Relação comercial |
Controlo laboral | Controlo de assistência dos/as empregados/as ao posto de trabalho, controlo de turnos e gestão de férias, baixas e outras assistências. | Relação contratual Interesses legítimos prevalentes do responsável ou de terceiros |
Gestão de potenciais clientes | Poder realizar as comunicações necessárias com possíveis clientes e/ou outros/as interessados/as, envio de orçamentos, tarifas, custos de produtos e demais informação solicitada previamente a estabelecer uma relação contratual. | Relação comercial |
Gestão de alunado | Dados dos/as alunos/as para contato, gestão comercial, oferta de serviços, gestão de aulas, gestão de recibos de faturação, etc. | Consentimento expresso do/a interessado/a |
Gestão web | Gerir as consultas, contatos e reclamações recebidas através do sítio web. | Consentimento expresso do/a interessado/a |
Gestão de expediente de alunado | Dados do/a aluno/a para poder realizar o expediente académico, de acordo com a normativa vigente na matéria. | Consentimento expresso do/a interessado/a |